quinta-feira, 1 de novembro de 2007

D. Manuel I

D. Manuel I, 14.º Rei de Portugal

D. Manuel I foi rei da Segunda Dinastia (Avis) e o 14º Rei de Portugal. Nasceu em Alcochete a 31 de Maio de 1469 e morreu em Lisboa a 13 de Dezembro de 1521. Era filho de D. Fernando, Duque de Viseu e de D. Beatriz.

Começou a governar em 1495 e terminou em 1521. Em circunstâncias normais, D. Manuel não seria nunca rei de Portugal. O seu antecessor, D. João II, não deixou descendentes directos, pois o seu único filho legítimo, D. Afonso, morrera aos dezasseis anos, devido a uma queda de cavalo. O parente mais próximo era precisamente D. Manuel, neto paterno do rei D. Duarte e primo e cunhado de D. João II.

Cognominado de O Venturoso, O Bem-Aventurado ou O Afortunado, pelos eventos felizes que ocorreram no seu reinado, designadamente a descoberta do caminho marítimo para a Índia (1498) e a do Brasil (1500), D. Francisco de Almeida tornou-se no primeiro vice-rei da Índia (1505) e o almirante D. Afonso de Albuquerque dominou a Índia e assegurou para Portugal o monopólio do comércio das especiarias. Foi o primeiro rei a assumir o título de Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia.

No domínio da política interna o seu governo tendeu abertamente para o reforço do poder régio:

i) reforma os tribunais superiores;

ii) adopta uma política de perseguição a judeus e muçulmanos (decreto de 1496: obriga todos os judeus que não se quisessem baptizar a abandonar o país no prazo de dez meses, sob pena de confisco e morte. Esta política extremista foi talvez tomada por forma a agradar aos reis católicos, e uma das cláusulas do seu contrato de casamento com a herdeira de Espanha, Isabel de Aragão)
iii) reforma dos forais e actualização dos encargos tributários.
iv) a compilação e revisão da legislação, consagrada pelas Ordenações Manuelinas.

Ao nível cultural reconheceu o atraso do ensino universitário, mandando promover a reforma da universidade, estabelecendo entre 1500 e 1504 novos planos de estudo e uma nova administração escolar.

D. Manuel morreu em 1521 e encontra-se sepultado no Mosteiro dos Jerónimos.


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